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O Procon-PR, em parceria com os Procons Municipais, emitiu nesta quinta-feira (02) uma recomendação administrativa a distribuidoras, bares, restaurantes e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, no contexto da fiscalização contra o uso de metanol.
O órgão orienta que consumidores evitem comprar produtos vendidos abaixo do preço ou sem nota fiscal. Já as empresas devem redobrar os cuidados no manuseio e lembram que o Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade solidária em caso de prejuízos.
O secretário de Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, reforça a necessidade de manter notas fiscais e documentos que garantam o rastreamento das mercadorias. “A venda de produtos impróprios e que causem danos ao consumidor será de responsabilidade das empresas”, afirmou.
Segundo Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, além da recomendação, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do Procon-PR.
